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por Amanda Moreira Monteiro OAB/RJ 201.983 O crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal sempre foi um crime pouco estudado na doutrina […]
11/01/2019
A Lei 13.786/18 (“Distratos”) virou realidade, e certamente será objeto de muita discussão na doutrina e nos tribunais. Confira ABAIXO os artigos de Melhim Chalhub, publicado […]
09/01/2019
*Daniele Akamine O índice de desemprego, na casa dos 12%, e a incerteza de quem está trabalhando sobre a manutenção da renda na família em 2019 […]
09/01/2019
As férias finalmente chegaram! E muitos condôminos estão se preparando para a tão esperada viagem em família. Mas com a correria causada pelos compromissos de final […]
20/12/2018
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20/12/2018
STJ aprovou novas súmulas neste mês de dezembro. Algumas com impacto direto no âmbito do direito imobiliário, são elas: Súmula 622: a notificação do auto de […]
20/12/2018
Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb e estabelece os procedimentos para avaliação e alienação dos imóveis da União e Minha Casa, […]
