O episódio do IBRADIMCast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) tratará sobre “Revisão Contratual e o Direito Comparado”.
A partir do dia 7 de abril, todos os associados poderão ter acesso a seu conteúdo, o qual identifica algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no Direito Imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação à pandemia da Covid-19.
O convidado especial que abordará o assunto é Jorge Morais Carvalho, professor associado da Universidade NOVA de Direito, e autor de obras jurídicas, como o Manual de Direito do Consumo, Os Limites à Liberdade Contratual, Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e Introdução ao Direito Comparado.
Entre as questões debatidas estarão: Quais são as hipóteses que demonstram o desequilíbrio contratual? É necessária a comprovação da boa-fé objetiva? Há regramento jurídico específico no ordenamento jurídico de Portugal para o enfrentamento da situação emergencial?.
A entrevista será conduzida pelo membro do Conselho de Administração do IBRADIM, Alexandre Gomide.
O conteúdo estará disponível no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/ , e através das plataformas digitais Spotify e Deezer.