O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza neste dia 20 de novembro, sexta-feira, às 08:30, a Reunião Conjunta das Comissões de Condomínio, Incorporação, Loteamentos e Direito Urbanístico para debater o regime condominial de lotes e suas implicações da seara urbanística, na formação das incorporações, além dos conflitos entre parcelamento do solo e o próprio regime condominial.
Atualmente, o condomínio de lotes consolidou o entendimento que é possível organizar o solo em lotes sem que seja por loteamento ou desdobro. Mas ainda, há um debate sobre se essa nova forma de organização do solo tem necessidade de parcelamento anterior.
O encontro digital terá a participação especial do Dr. Adriano Manetta, vice-presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano – Minas Gerais (AELO-MG). Inclusive, todos os associados da AELO poderão contribuir com assuntos pertinentes ao tema e discutir o condomínio de lotes como forma de organização do solo das cidades e os impactos que esse formato proporciona.
Aspectos mais específicos como o conceito de condomínio edilício versus a necessidade de construção, restrições urbanísticas versus o regime condominial de lotes e a evolução das formas de organização da propriedade em área urbana serão discutidos na reunião.
Segundo a organização do encontro, o tema foi proposto a partir do lançamento da obra “Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos”, escrito pelo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), fundador e diretor do Instituto, Dr. Bernardo Amorim Chezzi. “Como há impacto em outras comissões convidamos os presidentes das comissões de Condomínios, Incorporação e Urbanístico interligados com o tema para discutirmos tais encaminhamentos”, disse o presidente da Comissão de Loteamentos, Dr. Vinicius Martins Ribeiro.
O encontro das quatro comissões discutindo pontos práticos civis, urbanísticos e registrais “será mais um evento para amadurecermos a utilização do condomínio de lotes como uma forma de organização do solo urbano a partir da recente obra publicada pelo Bernardo Chezzi”, disse Ribeiro.
O evento virtual será das 8h30 às 10h30 através da ferramenta Zoom Meetings para todos os associados do IBRADIM. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.