Palestras do “Lançamento do Livro: Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão Prática - IBRADIM

Palestras do “Lançamento do Livro: Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão Prática

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PAINEL 1 TEMA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL A inconstitucionalidade da cobrança do EIA/RIMA para atividades não causadoras de significativo impacto ambiental. Palestrante: Mateus Stalliveri da Costa

PAINEL 2 TEMA: A IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Palestrantes: Juliana Maria Pinheiro Leandro Peres Marcomini

PAINEL 3 TEMA: ASPECTOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL A Responsabilidade objetiva e seu entendimento sistemático. Palestrante: Éder Augusto Contadin

AINEL 4 TEMA: CÓDIGO FLORESTAL APLICADO: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA LEI N. 12.651, DE 2012 Palestrantes: Bruno Drumond Gruppi André Marchesin

PAINEL 5 TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE Uma reflexão sobre o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público no licenciamento ambiental de novos empreendimentos. Palestrante: Rodrigo Passaretti

PAINEL 6 TEMA: EXIGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO Palestrante: Laurine Delfino Martins

PAINEL 7 TEMA: INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO-NORMATIVO PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP Palestrante: Ricardo Carneiro

PAINEL 8 TEMA: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: O CONTROLE JURISDICIONAL E A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES Palestrantes: Raquel Celoni Dombroski Wagner Buture Carneiro

PAINEL 9 TEMA: A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL Palestrante: Rodrigo Jorge Moraes

PAINEL 10 TEMA: PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA Políticas urbanas em tempos de crise climática Palestrantes: Mariana Fernandes Miranda