Neste mês de novembro, Dr. Roberto Wilson Renault Pinto lançou a obra com a temática “Shopping Center – Princípios e Cláusulas Contratuais”.
Segundo Roberto, associado e membro da Comissão de Shopping Centers do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o livro tem como finalidade a análise de várias cláusulas dos contratos envolvendo empreendedores e lojistas de shopping centers, pois de acordo com o advogado, ainda estão pendentes de um melhor posicionamento doutrinário e jurisprudencial, se comparadas com os princípios gerais.
O especialista ainda ressalta que partiu dos princípios interpretativos, estabelecidos no art. 79 da Lei do Inquilinato 8.245/91 para examinar o negócio jurídico do shopping center e a causa dos contratos. Em seguida, faz o exame das obrigações e direitos de ambas as partes. O trabalho é fundamentado com farta doutrina e jurisprudência.
Para elaboração do conteúdo, Wilson explicou que pesquisou e inseriu doutrina e a jurisprudência francesas, portuguesas, espanholas, italianas, argentinas e doutrina cláusulas contratuais norte-americanas, que, apesar de regimes jurídicos diversos – uns mais outros menos – há sintonia com minha análise.
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