Daniele Akamine
O governou lançou ontem o programa de habitação Casa Verde e Amarela, substituto do programa Minha Casa, Minha Vida. Com divisão do público alvo em três grupos, o programa oferece financiamento de imóveis, ações voltadas à regularização fundiária, reforma e retomada de obras.
Mas mesmo que os dados recentes do mercado imobiliário pareçam animadores e o setor da construção civil se mostre otimista com o novo programa habitacional, ainda há um longo caminho a ser percorrido se considerarmos o percentual de famílias brasileiras que não têm acesso ao financiamento imobiliário sem subsídio.
Segundo a última Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF – 2017-2018), 42,5% das famílias brasileiras ganham até R$ 2.862,00, não sendo elegíveis a nenhuma forma de financiamento que não seja subsidiada pelo governo.
| Salário(s) Mínimo(s) | % da população |
| Até 2 (R$ 1.908) | 23,9 |
| Mais de 2 a 3 (R$ 1.908 a R$ 2.862) | 18,6 |
| Mais de 3 a 6 (R$ 2.862 a R$ 5.724) | 30,5 |
| Mais de 6 a 10 (R$ 5.724 a R$ 9.540) | 14 |
| Mais de 10 a 15 (R$ 9.540 a R$ 14.310) | 6,4 |
| Mais de 15 a 25 (R$ 14.310 a R$ 23.850) | 3,9 |
| Mais de 25 (R$ 23.850) | 2,7 |
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE – SM de R$ 954,00
E mesmo com as constantes reduções nas taxas de juros do financiamento imobiliário, o acesso ao crédito para compra da casa própria está longe do ideal.
De acordo com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) uma queda de 1% nos juros do financiamento pode tornar elegível até 800 mil famílias ao financiamento imobiliário de imóveis nos chamados médio e alto padrão. Se considerarmos as habitações populares, o número de famílias pode aumentar para até 2 milhões. Sendo assim, não podemos negar que os juros atuais, em patamares entre 5% e 8%, são certamente muito benéficos.
As famílias com renda de até seis salários mínimos, que representam 73% da população brasileira, foram as responsáveis em 2020 pela maior parte das contratações de financiamento no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com taxas que variam de 5,2% a 6,6%, mas sem potencial de migrar para um financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). E os clientes com renda superior a seis salários mínimos, ou seja 27% das famílias brasileiras, foram os que mais se beneficiaram com as reduções nas taxas de juros, pois uma pessoa pode conseguir, com as taxas atuais, até 37% a mais de crédito em comparação quando os juros estavam em torno de 11% ao ano.
| Renda | Prestação | Máximo financiamento a taxa 6,99% a.a | Máximo financiamento a taxa 10,88% a.a |
| R$ 5.724,00 | R$ 2.002,99 | R$ 226.500,00 | R$ 165.000,00 |
| R$ 9.540,00 | R$ 3.272,98 | R$ 373.600,00 | R$ 274.500,00 |
| R$ 14.310,00 | R$ 5.008,18 | R$ 572.500,00 | R$ 427.000,00 |
| R$ 23.850,00 | R$ 8.346,14 | R$ 956.000,00 | R$ 720.000,00 |
Mesmo com o crescimento do volume de crédito e vendas anunciados recentemente, a redução das taxas a patamares abaixo das atuais é muito difícil, pois os bancos estão operando no limite do spread bancário (diferença entre os juros que o banco paga para emprestar o dinheiro e os juros que ele cobra do cliente).
Sendo assim, as famílias de baixa renda continuam dependentes de subsídios para conquistar o sonho da casa própria e políticas públicas habitacionais continuam sendo fundamentais para redução do déficit habitacional, justamente por esse déficit estar concentrado na população menos favorecida.