Mais um episódio do podcast realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), estará disponível no dia 24 de março, abordando o tema “O fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Uma mesa redonda conduzida por Ricardo Campelo, membro do Conselho de Administração do IBRADIM, destacará o alcance desta decisão e seus efeitos práticos. Dois convidados apresentarão o conteúdo, Rodrigo Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM e professor da Universidade Secovi e da “Business School” UBS e Betina Treiger Grupenmager, professora de Direito Tributário da UFPR, além de doutora pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa.
“O ITBI é um tributo que costuma suscitar diversas discussões, incluindo a própria definição do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a jurisprudência de que o imposto só incide no ato de registro da transferência da propriedade”, segundo a organização do episódio.
O IBRADIMCast pode ser acessado no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/, e também nas plataformas digitais Spotify e Deezer.