No dia 21 de abril, todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) podem acessar o site e acompanhar mais um episódio do IBRADIMCast. O tema escolhido são as “Operações de Built to Suit (BTS) e Sale and Leaseback (SLB)”.
A mesa redonda comandada pelo presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, recebe dois especialistas na área: Juliana Rubiniak, professora da Escola Politécnica (POLI – USP) no curso de Especialização em Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário de São Paulo e da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, e Eduardo Tristão, advogado especializado em contratos, societário e operações estruturadas.
Segundo a organização do evento, as operações de BTS e SLB, mais do que operações imobiliárias, são operações financeiras que fomentam o desenvolvimento econômico do Brasil. “São contratos que traduzem equações financeiras alinhadas entre investidor/locador e tomador do investimento/locatário. Atualmente, diversos setores e especialmente o setor de marketplace é grande interessado nesse tipo de operação. O BTS, previsto na Lei de Locações, é contrato atípico com características próprias e que se pauta na autonomia de vontade das partes”.
Entre as questões debatidas no episódio estão: A edição da Lei de Liberdade Econômica ratificou a liberdade de contratar? Com isso, é possível a intervenção do Poder Judiciário nessas contratações? Quais são as precauções a serem observadas na estruturação jurídica da operação? Como ficam as garantias contratadas?
O IBRADIMCast pode ser acessado no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/, e também nas plataformas digitais Spotify e Deezer.