Aspectos práticos de usucapião extrajudicial no Rio Grande do Sul (RS) serão abordados, no dia 20 de maio, no encontro estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)-RS.
Dois convidados discutem o tema: Jéverson Bottega, oficial de Registro de Imóveis, mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e em Direito Público pela Unisinos, e Lucas Fogaça, especialista em Direito Imobiliário e aluno externo do mestrado em Direito da Cidade da UERJ. A moderação será de Fábio Machado Baldissera, diretor do IBRADIM-RS.
Segundo a organização, serão debatidas as especificidades de usucapião extrajudicial à luz do provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as particularidades no Rio Grande do Sul.
Bottega diz que, “no evento, os palestrantes pretendem apresentar os principais aspectos práticos na formulação e processamento do pedido de usucapião extrajudicial. Serão apresentadas as cinco fases do processamento do pedido: postulatória; notificatória; instrutória; decisória e registral stricto sensu. Também haverá um panorama geral sobre os principais documentos e novidades do Provimento 65/2017 do CNJ”.
O evento virtual será, das 19h às 20h30, através da ferramenta Zoom Meetings para todos os associados e convidados. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.
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