Criação das Instituições Gestoras de Garantias é foco de encontro do IBRADIM
No dia 28 de julho será realizada a reunião conjunta das Comissões de Crédito Imobiliário e Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a partir das 9h. O assunto em foco será a revisão da proposta de criação das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs). O encontro virtual acontece até 11h, através da […]
Comissão de Loteamento realiza encontro mensal com dois temas; veja
No dia 5 de agosto, será realizada a reunião da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a partir das 9h30. Entre as os temas que estarão na pauta estão: o abuso nas contrapartidas exigidas pela municipalidade para aprovação do loteamento e a subjetividade da análise das certidões positivas […]
Alocação de riscos decorrentes de caso fortuito ou de força maior para o locatário nos contratos de locação de imóvel
Rafael Nunes Sieiro Resumo. O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de imóvel urbano que transfira ao locatário eventual ônus causado por caso fortuito ou de força maior. A Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 inseriu o artigo […]
IBRADIMCast aborda reforma tributária e o mercado imobiliário
IBRADIMCast aborda reforma tributária e o mercado imobiliário A partir do dia 28 de julho, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), disponibilizará o conteúdo exclusivo do podcast que trata sobre a “Reforma tributária e o mercado imobiliário”. A partir dos debates em torno do assunto em todo país, no qual ganhou novos capítulos com […]
LGPD no segmento imobiliário é tema do Encontro IBRADIM-GO
Os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), poderão participar, no dia 9 de agosto, do Encontro Goiás, que vai debater a “LGPD no segmento imobiliário”. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e tratamento de dados dos usuários por pessoas naturais ou jurídicas de direito […]
Solução voluntária de conflito trabalhista é abordada em encontro
Todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) poderão acompanhar, no dia 27 de julho, a reunião da Comissão de Direito do Trabalho, que cuidará sobre as “Reflexões sobre solução voluntária do conflito trabalhista”. O evento vai contar com a apresentação de Raimundo Dantas, mestre em Direito do Trabalho e professor universitário. A […]
O Direito de Preferência do devedor na aquisição do imóvel levado à leilão.
Sabemos que hoje em dia, a maioria dos financiamentos de imóveis são realizados através de um contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária regida pela Lei 9.514/97. Essa lei estipula as regras a respeito da operação financeira de financiamento imobiliário, bem como a forma de execução da garantia em caso […]