Com início hoje, quinta-feira, dia 24 de agosto de 2023, o Congresso segue até amanhã, dia 25 de agosto, sexta-feira
A Palestra Inaugural do 6º Congresso IBRADIM de |Direito Imobiliário foi feita por André Abelha, presidente do IBRADIM, que abordou como tema o espólio nos negócios imobiliários, seus problemas, avanços e propostas.
Na sequência, Olivar Vitale, Alexandre Junqueira Gomide, Ana Cristina Maia, Fabio Rocha Pinto e Silva, Juliana Rubiniak, Melhim Namem Chalhub e Vivian Casanova colocaram em debate os Impactos Recentes no Direito Imobiliário, com destaque para o novo Programa Minha Casa, Minha Vida, a reforma tributária e a redação do atual PL do Novo Marco das Garantias que está em trâmite na Câmara, após aprovação no Senado. Mas a Central de garantias, a alienação fiduciária, a execução da hipoteca extrajudicial e as novidades nos cartórios também mereceram troca de opiniões.
Assim, o evento deu início aos debates com todas as salas lotadas. Na Sala 1, Thalita Duarte Henriques Pinto, Helder Moroni Câmara, José Carlos Baptista Puolie e Layanna Piau discutiram Due diligence e fraude à execução para falar sobre o princípio da razoabilidade e como ele se insere no contexto de uma DD. Fraude à execução e procedimento arbitral foram para o centro da discussão sobre as possibilidades de preocupação com participação em sociedades.
Durante a tarde, o foco foi em planejamento sucessório com Vanessa Scuro, Alexandre Tadeu Navarro, Rodrigo Toscano de Britto e Ana Luiza Nevares. A importância do planejamento sucessório, imóveis em testamento e impactos da reforma tributária nos planejamentos patrimoniais e sucessórios foram minuciosamente debatidos com sugestões de estratégias para planejamento prévio.
Os avanços e novidades dos empreendimentos em área rural tiveram a participação de Luana Guedes, Flavio Coelho de Almeida, Luanda Backheuser, Ivandro Ristum Trevelim que falaram sobre os desafios de estruturação e prevenção de litígios e sanções.
Na Sala 2 foi a vez de Anna Lyvia Ribeiro, Jaques Bushatsky, Rubens Carmo Elias Filho e Thomaz Whately debateram as polêmicas recentes dentro dos condomínios, multas dentro da convenção, presença de animais exóticos e outros pets e como administrar, por exemplo, a exclusão do condômino antissocial.
Com a temática sobre departamentos jurídicos imobiliários, os especialistas Ulisses Penachio, Felipe Boaventura, Rafaella Carvalho e Mariana Senna falaram sobre os caminhos que tornam esse departamento uma verdadeira área estratégica na empresa. Implementar um plano de gestão de contencioso seria fundamental para provocar mudança de comportamento dentro da empresa. E o tema: Adjudicação compulsória extrajudicial? Usucapião x adjudicação e seus procedimentos promoveram importante debate comandado por
Rebeka Batista,Andrey Guimarães Duarte, Ivan Jacopetti do Lago e Antonio Carlos Alves Braga Jr.
Na Sala 3, Estela Camargo, Fabio Hiluy Moreira, Rita Martins e Andréa Coutinho exploraram o tema da estruturação de empreendimentos imobiliários a partir da demanda de um operador/lojista. Foi muito proveitosa a discussão sobre as possibilidades de reestruturar áreas urbanas, opções de condomínios de lotes, desmembramento e loteamento. Tudo com objetivos definidos de montar estratégias e desafios em reestruturações.
Sobre questões urbanísticas atuais não poderia faltar a Revisão do Plano Diretor de SP discutida pelos advogados Marcelo Manhães, Rodrigo Bicalho,Heloísa Proença e Vladimir Iszlaji. Desafios urbanísticos , estímulo ao mercado versus preservação da identidade dos bairros foram debatidos assim como os eixos de Estruturação Urbana, habitação de Interesse Social e de Mercado Popular. Ainda na movimentada Sala 3, a pauta foi: Due diligence ambiental para profissionais da área imobiliária foi muito discutido por Cristiana Moreira, Laurine Martins, Marcos Saes e Thomaz Miazaki de Toledo. Toda análise foi feita sobre questões de meio ambiente e suas responsabilidades inclusive com medidas preventivas.
Além das Salas1, 2 e 3, muitos outros temas relevantes também aconteceram na Sala Direito Imobiliário 4.0, no IBRADIM CAST e na Sala UNIBRADIM