Por Olivar Vitale, fundador e diretor institucional do IBRADIM
O Programa Aproxima, regulamentado pela Portaria ME nº 1.683, de 16 de março de 2022, foi oficialmente lançado em 07 de junho de 2022 pelo Governo Federal e tem como objetivo a redução dos custos com a produção habitacional, integrado às ações do Programa Casa Verde e Amarela a fim de ampliar o acesso à moradia de famílias de baixa renda com renda bruta de até cinco salários-mínimos.
Desse modo, terrenos e prédios ociosos da União serão indicados pelos Municípios e Distrito Federal, nos termos da Portaria n° 3.723, de 27 de abril de 2022, e posteriormente oferecidos por meio de licitação realizada pelas respectivas prefeituras à iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais disponibilizadas pela União.
O Programa tem como principais focos o aproveitamento de patrimônio imobiliário não utilizado e da infraestrutura urbana, o protagonismo do Município na indicação dos terrenos e o incentivo ao setor privado para realização de investimentos.
Ainda, o Programa Aproxima possibilitará que em um mesmo empreendimento sejam realizados projetos que promovam a exploração comercial, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.
O Programa Aproxima é resultado de um trabalho realizado por um grupo de estudos composto por profissionais de diversas comissões temáticas do IBRADIM, coordenado pelo Governo Federal.