No dia 30 de junho, a reunião da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) vai debater um assunto que costuma causar muita polêmica: os planejamentos sucessórios.
“Os benefícios e mecanismos dos planejamentos sucessórios vão além da mera transferência de bens em vida para os herdeiros. A simples doação de bens em si aos herdeiros não é capaz de gerar benefícios como um planejamento sucessório bem elaborado”, disse o convidado para o encontro, Frederico B. dos Santos Medeiros, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ; mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília/DF e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UNB.
“O objetivo do planejamento sucessório é a organização da sucessão em vida, através de ferramentas que possibilitam a transferência do patrimônio aos seus herdeiros, com a menor complexidade possível e com uma série de vantagens”, explica o especialista.
Frederico aponta as principais vantagens: proteção patrimonial, preservação da unidade familiar e patrimonial da família; redução da burocracia e do tempo de duração que envolve um processo tributário e, por fim, redução da carga tributária antes, durante e após o processo sucessório dos bens que compõem o acervo patrimonial, objeto de um inventário.
Além disso, “nos dias atuais, a Holding é a opção mais procurada como mecanismo de elaboração de um Planejamento Sucessório bem sucedido, que garanta proteção patrimonial, celeridade na sucessão e, principalmente, economia fiscal”.
Rodrigo Antonio Dias, presidente do Comitê de Direito Tributário do IBRADIM, professor do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi e da “Business School” UBS, vai conduzir a exposição do assunto.
No encontro, “dentre os diversos benefícios apontados, focaremos na economia fiscal que um planejamento tributário sucessório elisivo permite, demonstrando a redução e a desoneração em impostos incidentes sobre a renda e o patrimônio”, finaliza Medeiros.
O evento virtual será, das 18h às 19h30, através da ferramenta Zoom Meetings, somente para membros da Comissão e convidados. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.