O lançamento do livro que reúne artigos sobre os “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”, produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), será no dia 26 de maio.
A exposição acontece durante a reunião da Comissão de Direito Tributário. O palestrante do evento será o presidente do IBRADIM, professor e membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo e do Conselho de Gestão da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do Município de São Paulo, Olivar Vitale, que inclusive elaborou a abertura da obra. Já a apresentação do livro fica sob responsabilidade do presidente da Comissão de Direito Tributário, Rodrigo Dias.
O evento virtual será das 18h às 18h30, através da ferramenta Zoom Meetings, somente para membros da Comissão e convidados. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.
*Temas e autores dos artigos:*
Sociedades em conta de participação (SCP) no mercado imobiliário – aspectos fiscais e panorama atual – Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
Tributação nos serviços de empreitada – Eduardo Froehlich Zangerolami e Renato Damaceno Martins
Atividade de self-storage: locação ou prestação de serviços? – Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto e Isabella Müller Lins de Albuquerque
Aspectos controvertidos do regime especial de tributação das incorporações imobiliárias: condomínios de lotes, dações em pagamento e receitas de aplicações financeiras – Lucas Braga Eichenberg, Edmundo Cavalcanti Eichenberg e Gabriela Loreto da Silveira
A tributação dos contratos de empreitada – Luis Gustavo Meziara
Limites à incidência do ITBI em operações societárias com imóveis – Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Raiza Costa Garcia
ITBI – As discussões sobre a base de cálculo – Ricardo Campelo
Tributação do solo criado – Rodrigo Antonio Dias e Bruno Sales da Silva
O imposto sobre serviços e as atividades imobiliárias realizadas a partir de plataformas digitais – Rodrigo Maito da Silveira e Isadora Carvalho Algorta
Tributação da atividade de coworking – Thais Veiga Shingai