A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre locações residenciais em condomínios, em plataformas digitais como Airbnb, é tema do IBRADIMCast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O episódio está disponível a partir do dia 5 de maio.
O convidado para detalhar o assunto é Rubens Carmo Elias Filho, presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM e do Conselho Deliberativo da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC). A entrevista será conduzida pelo membro do Conselho de Administração do IBRADIM, Ricardo Campelo.
O debate será a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”. O destaque é a discussão que coloca em choque o direito do proprietário em fazer o livre uso de sua unidade imobiliária, e dos demais condôminos, possivelmente incomodados com o fluxo de desconhecidos pelo edifício.
O IBRADIMCast pode ser acessado no site do IBRADIM, https://ibradim.org.br/podcast/, e também nas plataformas digitais Spotify e Deezer.