Está no ar no site do Instituto uma nova série de exposições de professores e profissionais de referência no mundo extrajudicial, por meio de vídeos de aproximadamente apenas 20 (vinte) minutos cada. O Projeto “Notas e Registros” abordará temas relevantes do Direito Notarial e Registral, conexos à atividade imobiliária, de maneira totalmente gratuita e exclusiva para os associados.
Nesta primeira série, são abordados os Atos Notariais Eletrônicos, especificamente sobre o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recém-editado.
O Provimento nº 100 estabelece regras de atendimento virtual pelo sistema notarial, permitindo que escrituras, procurações e outros documentos públicos possam ser emitidos de forma eletrônica, sem a necessidade de comparecimento presencial, de acordo com as regras do E-Notariado.
A primeira série do Projeto “Notas e Registros” conta com quatro vídeos, que serão disponibilizados semanalmente. Trazem um panorama do empreendimento, detalhes do funcionamento do E-notariado, as questões dos procedimentos e das assinaturas eletrônicas, bem como os pontos polêmicos da territorialidade. Confira a programação.
PROGRAMAÇÃO:
1º episódio
Panorama Geral: esta aula contempla as questões gerais atinentes ao Provimento n.º 100, do CNJ. Traz uma abordagem sobre o contexto em que surgiu o Provimento e suas principais abrangências, além dos requisitos gerais para lavratura do Ato Notarial Eletrônico. Ministrada pelo Dr. André Toledo, coordenador da Comissão de Notarial e Registral do IBRADIM, tabelião no 19º Ofício de Notas da cidade de São Paulo.
2º episódio
Detalhes sobre o e-Notariado: a aula traz as principais explicações sobre o “e-Notariado”. Apresenta tal plataforma como meio de materializar a previsão de lavratura de atos notariais eletrônicos trazida pelo Provimento n.º 100, do CNJ. Ministrada pelo Dr. Rafael Depieri, associado do instituto e advogado do CNB-SP.
3º episódio
Procedimentos e Assinatura Digital: a aula traz as abordagens necessárias e legais para a realização de uma Assinatura Digital e seus procedimentos específicos no universo do Provimento 100do CNJ e da plataforma “e-Notariado”. Ministrada pelo Dr. Fernando Blasco, associado do instituto e tabelião no 30º Ofício de Notas da cidade de São Paulo.
4º episódio
Territorialidade: esta aula traz as especificidades quanto aos regramentos de territorialidade trazidos pelo Provimento 100, do CNJ, buscando elucidar quem é o Tabelião de Notas competente para lavrar determinados atos notariais através da plataforma e-Notariado. Ministrada pelo Dr. Hércules Benício, tabelião associado ao instituto e Presidente do CNB do Distrito Federal.
Confira os episódios na área do associado do IBRADIM – https://ibradim.org.br/minha-conta