A criação da ONR, a efetivação do SREI, os impactos da covid-19 nos serviços notariais e registrais, os Provimentos 94 e 95 do CNJ, os atos notariais a distância e o registro eletrônico são assuntos hoje na ordem do dia tanto dos cartorários como dos usuários do sistema extrajudicial.
Para reunir as contribuições de seus associados e da comunidade em geral, o IBRADIM publicou edital nesta semana convidando todos a escreverem sobre o tema neste novo momento do Tabelionato de Notas e do Registro de Imóveis. Esperam-se textos analíticos, propositivos e/ou críticos sobre questões atuais e/ou futuras dos atos eletrônicos no sistema extrajudicial dentro do recorte proposto.
São alguns dos possíveis enfoques:
(a) Prática de atos notariais à distância e/ou em plataforma eletrônica;
(b) Prática de atos registrais a partir das plataformas digitais;
(c) Controvérsias envolvendo temas teóricos ou práticos a partir da aplicação das normativas específicas que tratam da matéria, em especial os recentes Provimentos editados pelo CNJ;
(d) Análise de Provimentos das Corregedorias locais e normas de serviço tratando sobre a matéria;
(e) Contratos eletrônicos;
(f) Assinaturas e certificações eletrônicas;
(g) Fé notarial e fé registral na Internet (e suas complexidades);
(h) Questões relacionadas ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis (ONR);
(i) Outras propostas que demonstrem conexão direta com o tema proposto.
O Conselho Editorial será composto por grandes especialistas já confirmados, como o Desembargador Ricardo Dip, a tabeliã Giselle Barros, Presidente do CNB, pelo registrador de imóveis e membro honorário do Ibradim, João Pedro Lamana Paiva, pela tabeliã Letícia Maculan, pelo registrador de imóveis Ivan Jacopetti, diretor do IRIB, pelo advogado Alexandre Clápis, presidente da Comissão de Notarial e Registral do Ibradim e pelo advogado Bernardo Chezzi, vice-presidente do Instituto.
O prazo de entrega é dia 08 de maio. As condições do edital podem ser conferidas aqui.
Contamos com sua participação!
IBRADIM