No dia 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza o Encontro IBRADIM-RS com o tema “30 anos da Lei do bem de família (8.009/90): questões materiais e processuais”.
Será feita uma síntese sobre os 30 anos da Lei do Bem de Família tratando de aspectos relevantes desde o ponto de vista do direito processual e material.
Segundo o diretor estadual do IBRADIM, Fábio Machado Baldissera, que será o mediador do evento, “o tema é importante porque aborda uma legislação de alta aplicabilidade na vida contratual em geral e também na prática imobiliária. Pretende-se examinar algumas das principais questões relativas à Lei 8.009/90 (Lei do bem de família), tendo em vista os 30 anos de sua vigência no direito brasileiro”.
Cumpre refletir sobre a interpretação no plano material e processual dado a essa legislação e debater sobre a pertinência de suas soluções no atual estágio do direito privado brasileiro, completou Baldissera.
A reunião recebe três convidados especiais: Dr. Fabio Siebeneichler de Andrade, advogado, professor titular de Direito Civil da PUC-RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, Dr. Daniel Ustárroz, advogado, professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Dr. Marcelo Almeida Gameiro, advogado, professor da Universidade Católica de Pelotas, membro da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do IBRADIM.
O evento virtual será das 19h às 20h30, por meio da ferramenta Zoom Meetings para todos os associados do IBRADIM. O link será enviado para o e-mail cadastrado no IBRADIM.